A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu nesta terça-feira (16) ministros de partidos de centro para discutir a estratégia de reação e tentar evitar a votação de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
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A iniciativa foi iniciada após o anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que pretende dar andamento à solicitação de urgência nesta quarta-feira (17). A aprovação aceleraria o processo legislativo, reduzindo o período de discussão e permitindo a votação final na sessão plenária.
Gleisi reiterou a posição do governo se opor e criticou a celeridade para votar o projeto, considerando que ainda há processos em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). “O governo não apoia a anistia. Além de ser imoral, é inconstitucional. Ainda não houve conclusão do julgamento e já existe pressão para que ele seja levado a julgamento. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para impedir o pedido de urgência”, afirmou.
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A ministra busca envolver partidos como MDB, PSD, União Brasil, PP e Republicanos, que possuem assentos no primeiro escalão do governo e exercem influência decisiva na Câmara dos Deputados, com o objetivo de impedir o avanço da proposta.
Além da articulação política, o governo pretende fortalecer a alegação de que a anistia é juridicamente inviável e moralmente inaceitável. O argumento é que, ao oferecer perdão aos condenados antes da conclusão dos processos, o Congresso transmitiria uma mensagem de desrespeito às instituições e ao próprio processo democrático.
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Caso a urgência seja aprovada, o Palácio do Planalto deverá aumentar sua atuação no plenário para tentar postergar ou modificar o texto. Assessores do presidente argumentam que o projeto de anistia, caso seja votado, não poderia ser abrangente, por exemplo, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte por: CNN Brasil
