Implicações do “não” de Giorgia Meloni ao acordo Mercosul-União Europeia

A negativa da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, em relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia pode dificultar a assinatura do tratado, que estava agendada para o próximo sábado (20) durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, Paraná.

França e Polônia já manifestaram oposição ao acordo, e, junto com a Itália, possuem poder suficiente para barrá-lo.

Esses três países representam mais de 35% da população da União Europeia, um número que é suficiente para bloquear a aprovação do tratado no Conselho Europeu, onde se reúnem os chefes de Estado do bloco. Em declaração ao parlamento italiano nesta quarta-feira (17), Meloni afirmou que seria “prematuro” para a União Europeia firmar um acordo comercial com o Mercosul, ressaltando a necessidade de garantias adequadas de reciprocidade para o setor agrícola europeu.

Expectativas e negociações em andamento

Havia esperança de que a aprovação de salvaguardas pelo Parlamento Europeu, que proporcionaram maior proteção ao setor agrícola da UE, pudesse facilitar a aprovação no Conselho. No entanto, a declaração de Meloni “desanima” as expectativas. As negociações continuam em Bruxelas, com países como Alemanha e Espanha pressionando pela aprovação do acordo.

A tendência é que a Dinamarca, atual presidência da UE, não coloque a votação em pauta se a posição contrária da Itália se consolidar. Embora Meloni não tenha indicado uma oposição definitiva à assinatura do acordo no futuro, ela busca mais tempo para discutir a proteção ao setor agrícola, o que frustra as expectativas de uma assinatura em Paraná.

Leia também:

Mercosul reage a novas salvaguardas da União Europeia e adota “silêncio estratégico”

Câmara dos Deputados conclui votação da reforma tributária e aguarda sanção presidencial

Produção de Aço Bruto no Brasil deve cair para 32,4 milhões de toneladas em 2026, aponta Instituto Aço Brasil

Entendendo o impasse

O Conselho Europeu planejava votar o acordo até quinta-feira (18), conforme informações de autoridades dinamarquesas. Para que o tratado seja aprovado, é necessário o apoio de 55% dos países (15 dos 27), representando ao menos 65% da população do continente.

A aprovação permitiria que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, viajasse a Foz do Iguaçu para formalizar a assinatura.

Na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou um projeto de regulamento que estabelece como a UE poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de produtos agrícolas sensíveis, como aves e carne bovina, do Mercosul, caso essas importações sejam prejudiciais aos produtores europeus.

Se as importações desses produtos aumentarem em média 5% ao longo de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A proposta inicial da Comissão Europeia era de 10% ao ano.