O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou, na terça-feira 12, que existe um “apoio inequívoco” no Judiciário ao colega Alexandre de Moraes, que enfrenta sanções e ameaças do governo dos Estados Unidos.
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A gestão de Donald Trump já revogou o visto de Moraes e o sancionou com base na Lei Magnitsky. Não se descarta a adoção de novas punições ao magistrado e seus familiares nos próximos dias. Entre outros pontos, o magnata acusa Moraes de promover uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de censurar as grandes empresas de tecnologia americanas.
“Nenhuma inconveniência em relação às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, desempenhou e continua desempenhando um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira”, declarou Gilmar, citado pelo jornal O Globo. “E nós o apoiamos de maneira inequívoca. Então, isso tem que ficar bastante claro.”
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O presidente da Corte determinou as decisões após um evento do grupo Esfera Brasil. Gilmar ainda ressaltou que Moraes é apenas o relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado e que as decisões são colegiadas, “seja no plenário, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”.
Os Estados Unidos aplicaram a Moraes uma lei que permite medidas contra estrangeiros responsabilizados por violações graves de direitos humanos ou corrupção. A sanção bloqueia bens e recursos do ministro nos Estados Unidos e impede transações com cidadãos, empresas ou instituições financeiras norte-americanas.
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Fonte por: Carta Capital