Gilmar Mendes vota a favor da liberdade do ex-jogador Robinho
Ex-jogador recebe pena de nove anos de prisão por estupro coletivo.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu favoravelmente pela liberdade do ex-jogador Robinho.
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O Tribunal analisa um recurso da defesa do ex-jogador que solicita a suspensão da pena de nove anos de prisão determinada pelo judiciário italiano. Robinho foi condenado por estupro coletivo, ocorrido em 2013 naquele país europeu.
O recurso já havia começado a ser analisado em março e foi rejeitado pelo ministro relator, Luiz Fux, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes, contudo, pediu vista (mais tempo para análise), o que suspendeu o julgamento até esta sexta-feira.
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Gilmar argumentou que se deveria anular a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que homologou a pena determinada pelos tribunais italianos.
Gilmar argumentou que, caso vote contra a decisão do STJ, Robinho deverá ser solto até que o caso tenha transitado em julgado no Brasil, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recursos.
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O julgamento tramita na sessão virtual, modalidade sem discussão entre os ministros. O resultado é 2 a 1 para manter o réu detido.
Fux justificou seu voto pela rejeição do recurso, afirmando que os advogados empregaram um instrumento inadequado para tentar revertir a decisão já proferida pela Corte.
O ministro declarou que o tipo de recurso em questão – embargos de declaração – não pode ser utilizado para modificar a posição majoritária do Tribunal.
O ex-jogador está detido desde março de 2024, após a aprovação do Judiciário para a execução da pena no país.
Em novembro do ano anterior, o Supremo Tribunal Federal já havia negado, por 9 votos contra 2, as solicitações de liberdade apresentadas pela defesa. Gilmar foi um dos votos contrários, utilizando os mesmos argumentos.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
