Gilmar Mendes é escolhido como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal deve tomar posse no cargo em agosto, para exercer um mandato de duração de um ano.
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, com unânime apoio, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17). Ele tomará posse no cargo em agosto, substituindo o ministro Edson Fachin, que atualmente preside o colegiado.
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De acordo com o Regimento Interno do STF, a presidência das turmas é exercida, por um ano e sem recondução, pelo ministro mais idoso que ainda não havia exercido o cargo, em ordem decrescente de tempo de permanência na Corte. A eleição de Gilmar, teve caráter meramente formal.
Apesar dos mais complexos obstáculos, esta Corte assegurará o cumprimento fiel de sua missão institucional e constitucional, declarou o ministro.
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As turmas são responsáveis, sobretudo, por julgar ações penais e processos que não envolvem análise de constitucionalidade.
A divisão visa desobstruir o plenário (composto pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal), proporcionando maior agilidade na análise dos processos na Corte.
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Ademais de Edson Fachin e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino.
O Regimento Interno do Supremo proíbe que o presidente da Corte, atualmente exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso, pertença a uma das turmas.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
