Gilmar Mendes destaca a experiência constitucional do Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira (22), que o Brasil possui “algo a apresentar ao mundo” no que diz respeito à “experiência constitucional”. Ele comentou: “Eu poderia estar contando a história do encerramento de nossas (STF) atividades, talvez pedindo asilo lá em Portugal. Mas, a gente pode se apresentar hoje como participantes de uma história de sucesso”.
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A declaração de Gilmar ocorreu durante o Congresso Internacional de Direitos Constitucionais, realizado em Brasília. O decano do STF destacou o ano de 2018 como um marco inicial dos “desafios políticos” enfrentados pela corte, em meio à “incompreensão do populismo à ideia de Estado de Direito”.
Ele mencionou que “o tribunal se tornou o maior alvo da ação política dirigida pelo próprio presidente da República”, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), eleito em 2018. Recentemente, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado e por ações que ameaçaram o Estado Democrático de Direito.
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Sobre o período da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, Gilmar Mendes ressaltou que o STF “teve que intervir” para permitir que governadores adotassem medidas sanitárias mais rigorosas em relação ao governo federal. Ele também comentou que os questionamentos ao sistema de voto eletrônico tinham o objetivo de “fundamentar” um golpe, afirmando que “queria-se tumultuar o processo”.
“São fatos que integram a nossa história. E que falam, também, do constitucionalismo em um contexto de crise. Superamos isso tudo”, concluiu Gilmar Mendes.
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