O ministro aposentado do STF, Gilmar Mendes, declarou nesta sexta-feira (1º) que não há nenhuma evidência que indique desvio ou negligência na atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.
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O ministro proferiu a declaração em sessão de retomada dos trabalhos no STF após o recesso do Judiciário. A manifestação ocorre no contexto de sanções impostas pelo presidente americano, Donald Trump, a Moraes e ao mercado exportador brasileiro, sob o argumento de defender Bolsonaro de uma perseguição.
Não existe nenhum fato real, concreto e individualizado que indique qualquer desvio ou negligência do relator em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, afirmou.
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O juiz também condenou o que considerou uma escalada de ataques contra o Supremo e seus membros. Declarou que tais ações são agressivas e motivadas por discordâncias políticas com decisões judiciais. “Tais medidas exigem uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro”, afirmou.
O ministro reiterou a posição do Supremo Tribunal Federal em relação às ameaças: “Esta Suprema Corte não se submete a intimidações”. E manifestou repúdio às hostilidades provenientes de atores internacionais. Para ele, carecem de “civilidade e respeito mútuo” as relações que se estabelecem em torno do caso.
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Gilmar ressaltou que as sanções são parte de uma ação orquestrada de “sabotagem” contra o povo brasileiro, promovida por grupos opostos à democracia e caracterizados por radicalismo, desinformação e subserviência.
Conforme o ministro, os ataques ao STF intensificam-se conforme progredem as investigações. Destacou que testemunhas ouvidas pela Corte confirmaram fatos graves, incluindo a confissão da existência de um plano para assassinar juízes e autoridades. Para ele, a reação é consequência do desespero de quem se vê diante de provas comprometedoras e, por isso, recorre a discursos de perseguição política.
Fonte por: CNN Brasil
