O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou, na quarta-feira 6, que não existe desconforto entre os membros da Corte em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro (PL).
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Não há incômodo entre os ministros. Alexandre de Moraes conta com toda a nossa confiança e apoio, declarou a jornalistas, em Brasília, antes de comparecer a evento organizado pela Esfera.
Durante a conversa, Mendes defendeu uma reação por meio da Lei Magnitsky em resposta às sanções impostas pelo governo americano ao ministro.
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Seria inaceitável que aceitássemos alterações no entendimento da Suprema Corte americana, considerando nossas aspirações comerciais. Isso também se aplica ao Brasil, avaliou.
A contestação se refere à tentativa de aplicar tarifas com o objetivo de provocar alterações institucionais. Isso implica afetar a soberania dos países. Tal atitude é claramente reprovável e não é aceita por nações maduras, como o Brasil. As ações impostas ao ministro Moraes também evidenciam essa tentativa.
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A punição imposta a Moraes inclui o congelamento de ativos nos Estados Unidos, tais como contas bancárias, investimentos financeiros e propriedades imobiliárias. O presidente Donald Trump afirmou que a sanção foi determinada devido ao comportamento do ministro no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes voltou a influenciar o processo sob a ira de Trump. Desta vez, suavizou as regras iniciais, autorizando, por exemplo, que Bolsonaro receba visitas de seus filhos, cunhadas, netos e netas, sem a necessidade de comunicação prévia à Justiça. Anteriormente, o contato só era permitido com os advogados.
Fonte por: Carta Capital
