Fabio Giambiagi, pesquisador do FGV/Ibre, afirmou, em entrevista à CNN Arena na sexta-feira (4), que o futuro presidente eleito em 2027 precisará reformular o arcabouço fiscal.
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O economista argumenta que a nova norma é mais eficaz no controle dos gastos.
Ou aumentamos a flexibilidade, o que implica em maiores gastos; ou adotamos um novo conjunto de normas que estejam de acordo com o contexto.
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Defendemos a implementação de um teto eficaz, denominado “super teto”, acrescentou.
Segundo o pesquisador do Ibre, o novo arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional em 2023, demonstra inconsistências desde o início.
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“Um problema que se tornou evidente desde o início para muitos especialistas e agora está se tornando claro para todos é que a regra, apesar de razoável, era inconsistente com algumas regras específicas que regem rubricas particulares da despesa”, explica.
O Giambiagi aponta para despesas que aumentam em um ritmo mais rápido do que o aceitável para o total das despesas. Embora o arcabouço estabeleça um limite de crescimento das despesas em 70% da receita do ano anterior, economistas têm alertado que os gastos com benefícios sociais, por exemplo, exibem um crescimento superior.
O sistema político encontrou uma forma de incluir uma série de rubricas em um regime onde o teto não tem valor. É como se eu dissesse: “vou estabelecer um regime duradouro, mas entre 8 e 9 da noite posso consumir qualquer coisa”. Assim, não se trata de um regime propriamente dito, e tem o mesmo valor um arcabouço.
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Fonte por: CNN Brasil
