Giambiagi afirma que o INSS representa uma nova necessidade de regulamentação fiscal
Um economista afirmou que “a credibilidade do arcabouço fiscal não estava sendo expressiva”.
Para Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o governo buscou o STF (Supremo Tribunal Federal) para remover o ressarcimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da meta fiscal e do limite do arcabouço “é mais um sinalzinho de que este conjunto de regras terá fatalmente que ser modificado em 2027”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A norma tributária vigente, aprovada pelo Congresso Nacional no início do terceiro mandato de Lula, foi elaborada pelo próprio governo. Ela determina que as despesas não podem ultrapassar 70% da arrecadação do ano anterior.
Giambiagi afirmou, em entrevista à CNN Arena, na sexta-feira (4), que “a credibilidade do arcabouço fiscal já não vinha sendo grande coisa”, de modo que, para o economista está claro que “seja quem for” eleito na próxima eleição, esse alguém deverá redigir uma nova regra fiscal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ou aumentamos a flexibilidade, possibilitando maiores gastos; ou implementamos um novo conjunto de normas que estejam de acordo com a estrutura existente. […]. Defendemos a adoção de um limite eficaz, um “super limite”, considerou Giambiagi.
O economista declarou que a política era inconsistente desde o início, pois uma série de despesas dentro do orçamento aumentava mais rapidamente do que o estabelecido para o conjunto.
Leia também:
Demon Slayer: Castelo Infinito: IMAX Revoluciona Filme com Cena Épica e Recorde de Bilheteria!
Paraná Eleva Salário Mínimo Regional a R$ 2.407,90: Um Salto Histórico!
“Attack on Titan” Surpreende com Brinde Exclusivo e Retorno aos Cinemas!
Diante dos gastos que aumentam rapidamente – incluindo os relacionados a programas sociais – Giambiagi não se mostra surpreso com a busca do governo por recursos além do orçamento.
O governo criou uma forma de incluir diversas categorias em um sistema, em que o limite superior não tem validade. É como se eu afirmasse: vou implementar um governo rigoroso, porém entre as 8 e as 9 da noite posso consumir qualquer alimento. Assim, não se trata de um regime efetivo, e tem o mesmo valor o arcabouço.
Identifique os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
