Gayer afirma que Moraes invalidou a expressão “Congresso inteiro” ao autorizar o IOF
O ministro decidiu manter a medida que aumenta a cobrança do imposto sobre operações financeiras; o texto será votado em sessão plenária.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou nesta quinta-feira (17.jul.2025) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de manter o decreto de Lula sobre o aumento do IOF afeta não apenas uma iniciativa do Legislativo, mas sim “do Congresso inteiro”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Não foi uma decisão do Congresso que foi derrubada por Moraes. Foi o Congresso inteiro, escreveu Gayer no X.
O ministro Moraes proibiu a interrupção da cobrança do chamado “risco sacado”, uma operação empregada pelo comércio para conseguir capital de giro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As empresas utilizam esse sistema ao venderem o direito de receber pagamentos futuros a bancos ou fundos, obtendo recursos para manter estoques e suprir as necessidades das lojas. A incidência de impostos sobre essa modalidade não geraria à receita pública um valor superior a R$ 2 bilhões anualmente.
A decisão do ministro, proferida na quarta-feira (16.jul), ainda será avaliada pelo colegiado do tribunal em sessão a ser estabelecida.
Leia também:
INSS Revela Calendário de Pagamentos 2026: Datas e Benefícios Acima de R$ 1.518!
“Liar Game”: Novo Trailer e Pôster Revelam Vozes de Protagonistas e Equipe Estrela!
INSS Revela Cronograma de Pagamentos 2026: Calendário Detalhado para Aposentados e Pensionistas!
Vitória do governo
A manutenção do aumento do IOF é uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e para o presidente Lula. O governo busca fortalecer a arrecadação para atingir a meta fiscal e argumenta que o aumento do imposto é uma forma de justiça tributária contra os mais ricos. Especialistas e organizações, contudo, afirmam que o impacto não se limita aos altos rendimentos.
O Ministério da Fazenda declarou na noite da quarta-feira (16.jul) que Moraes “formou sobriamente a seu juízo” e que a decisão reafirma as prerrogativas constitucionais do Executivo.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
