Gasto do governo Lula fora da meta fiscal pode chegar a quase R$ 400 bi, alertam economistas

Gastos do Governo Lula e Metas Fiscais

Os gastos do governo Lula que não são contabilizados para as metas fiscais, conhecidos como “furos no teto”, devem alcançar quase R$ 400 bilhões. Esses dados foram reunidos pela IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado e incluem despesas contratadas ou em processo de contratação para o período de 2023 a 2026.

Para o ano de 2025, o montante considera R$ 9,5 bilhões em gastos previstos na MP (medida provisória) destinada a apoiar empresas impactadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos. Essa política ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional. Em relação ao próximo ano, as despesas são predominantemente referentes a precatórios, totalizando R$ 57,8 bilhões.

Componentes dos Furos no Teto

Além disso, os furos no teto incluem R$ 4,2 bilhões em investimentos de estatais e R$ 5 bilhões em investimentos na defesa, sendo que este último depende de um PL (projeto de lei) que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. O valor total pode diminuir se alguma das medidas for rejeitada pelo Congresso ou aumentar caso novos gastos sejam contratados.

O levantamento da IFI foi feito a pedido do Poder360 e fornecido ao CNN Money. Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, comentou sobre a situação: “Isso tem sido negativo para a credibilidade da política fiscal. Há uma sensação constante de que novos gastos fora do arcabouço podem surgir, especialmente após a Fazenda revisar as metas.”

Créditos e Metas Fiscais

O governo também autorizou um crédito extraordinário de R$ 93 bilhões para quitar precatórios pendentes de anos anteriores. Contudo, em 2024, entra em vigor o arcabouço fiscal, que estabelece uma regra de limite de despesas e uma meta de resultado primário.

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Para não descumprir essa meta, o governo furou o teto com R$ 29 bilhões relacionados ao decreto de calamidade pública devido a enchentes no Rio Grande do Sul.

Em 2023, a relação entre dívida e PIB (produto interno bruto) estava em torno de 74%, e a IFI projeta que esse número ultrapasse 82% até 2026. Murilo Viana, especialista em contas públicas, destacou: “O principal papel de uma meta fiscal é ancorar as expectativas econômicas sobre o comprometimento do governo em estabilizar a dinâmica do endividamento público no médio prazo.”