Gás do Povo em Risco: Câmara Rejeita Venda Fracionada de Gás!
Rejeição da Venda Fracionada de Gás na Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, rejeitar um projeto de lei que permitia a venda de gás em fracionamento e o preenchimento de botijões por terceiros. A decisão foi tomada a pedido do governo federal e do Ministério de Minas e Energia, buscando preservar as diretrizes estabelecidas na Lei 15.348/2026, conhecida como Gás do Povo, iniciativa do governo Lula.
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O projeto original, proposto pelo deputado do PT-SP, aliado do Planalto, autorizava empresas não fabricantes a envasilharem botijões de gás, gerando debates sobre concorrência e segurança no mercado. A principal preocupação era o potencial de uso indevido do fracionamento, frequentemente associado à atuação de grupos criminosos no controle do fornecimento de gás em algumas regiões do país.
O debate girava em torno da recarga fracionada, que permite a compra de gás em quantidades menores que as tradicionais de 13 kg, o que pode reduzir o custo para o consumidor. No entanto, essa prática também é vista com desconfiança devido à sua ligação com atividades ilegais.
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A comissão considerou o parecer do deputado republicano do MS, relator do projeto, que reconheceu a intenção de ampliar a concorrência e diminuir os preços, mas ressaltou a importância de preservar a Lei Gás do Povo.
O deputado do PT-MG, que inicialmente votou a favor da retomada do projeto, reconsiderou sua posição sob pressão do Ministério de Minas e Energia, temendo conflitos com o programa Gás do Povo. A proposta agora segue para análise da Comissão de Defesa do Consumidor, onde o destino final do projeto será decidido.
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Se a comissão também se manifestar contra, o projeto será formalmente rejeitado e arquivado.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
