Presidente do Banco Central Solicita Apoio dos Senadores
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, solicitou o apoio dos senadores para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa redefinir o regime jurídico da instituição e consolidar sua autonomia. As declarações ocorreram nesta terça-feira (25) durante uma audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
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A proposta estabelece um novo marco institucional para o Banco Central, garantindo autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. O texto determina que a autarquia será organizada como uma empresa pública com poder de polícia, abrangendo regulação, supervisão e resolução, além de estar sujeita à supervisão do Congresso Nacional.
Galípolo destacou que a aprovação da PEC é essencial para ampliar o perímetro regulatório do BC, incluindo a supervisão de fundos. Ele também mencionou que, apesar do Brasil ser uma referência em áreas como inovação, a institucionalidade da autoridade monetária ainda é inferior à de outros países semelhantes.
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“Peço que o nosso BC tenha as condições não dos EUA e da Europa, mas de um país emergente. Que o Chile tem, que a Nigéria tem. É muito estranho que o BC seja referência, mas institucionalmente tenha menos que os demais”, afirmou Galípolo.
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