Fux recorda do Mensalão e considera as penas como “irrisórias”
O ministro alegou desproporcionalidade diante da “magnitude” do “ato que violava a democracia”.
O ministro Luiz Fux, do STF, recordou, em seu voto no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o processo do Mensalão, que as penas do escândalo político foram “irrisórias” em relação à “grandeza daquele ato”.
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A caracterização de uma organização criminosa, da forma como a lei exige, não teria derrubado os embargos infringentes da Ação Penal 470 [Mensalão], mas não obteve êxito. Foi desmantelada a quadrilha e as penas foram insignificantes diante da magnitude daquele ato atentatório contra a democracia.
Votações.
O relator do caso, Alexandre Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus.
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Para Moraes, Bolsonaro foi o principal do grupo que tramava o golpe. Ao lado do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
- Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro.
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa sob o governo Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.
O depoimento de Moraes estendeu-se por aproximadamente cinco horas, com quase 70 slides na apresentação do relatório. O ministro também estruturou sua manifestação em 13 tópicos que descreveram, em ordem cronológica, a atuação da organização criminosa no contexto do golpe.
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Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, confirmando o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votaram Carmen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Sessão Julgamento
A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 10h.
Faltam três dias para as sessões do julgamento:
- 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
- 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
