Fux descarta regime de prisão domiciliar humanitária para Daniel Silveira
A defesa do bolsonarista questiona as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux recusou, na segunda-feira 4, o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-deputado federal Daniel Silveira, que está preso no regime semiaberto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O defensor do bolsonarista argumentou em um habeas corpus que houve constrangimento ilegal no processo em face de seu cliente, em razão de uma suposta necessidade de autorização da prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da execução penal de Silveira.
Fux declarou que a solicitação é inviável, visto que não se admite analisar um Habeas Corpus em face de decisão proferida por um ministro, por uma turma ou pelo plenário do STF.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Luiz Fux indeferiu o pedido de habeas corpus por questões processuais e não examinou o mérito da solicitação.
A defesa de Daniel Silveira também solicitou a prisão domiciliar a Moraes. O réu passou em 26 de julho por uma cirurgia no joelho, visando a reconstrução do ligamento cruzado anterior e ao reparo do menisco. Agora, a defesa afirma que ele terá de passar por uma “delicada e extensa recuperação”.
Leia também:
One Piece: Netflix revela bastidores do teaser da segunda temporada
Toei Animation lança “VISION2030” com plano ambicioso de expansão global
Crunchyroll lança dublagem brasileira de GNOSIA com novos episódios!
Em 2022, o STF condenou Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coagção no curso do processo. A pena foi posteriormente perdoada por Jair Bolsonaro (PL), porém a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes determinou a liberdade condicional do ex-deputado, com a fixação de medidas cautelares, incluindo a proibição do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, após ser notificado sobre o descumprimento de outras determinações, o ministro revogou a liberdade e ordenou que Silveira retornasse à prisão.
No semiaberto, o ex-bolsonarista retomou o trabalho na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde prisioneiros integram um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
