A Aliança das Forças Parlamentares lançou nesta segunda-feira (9) um “manifesto sobre a responsabilidade fiscal e contra o aumento da carga tributária”. O posicionamento surge após o governo anunciar medidas que permitam a “revisão” do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O manifesto afirma que a “recalibração” do IOF não é um alívio, mas uma manobra para mascarar a continuidade do aumento de impostos.
Aumento da alíquota do IOF e as alternativas propostas buscam garantir uma arrecadação que sustente o governo. Os parlamentares argumentam que o caminho adotado pelo governo não resolverá o problema fiscal do país.
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Essas ações estão distantes da solução real do problema, que passa pela inevitável redução da máquina pública com sustentabilidade fiscal e aprofundam a asfixia econômica que já compromete a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competitividade do nosso país, afirma o manifesto.
Este manifesto é um alerta do setor que gera riqueza, empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Não aceitaremos que a conta da irresponsabilidade fiscal continue a ser paga por aqueles que produzem.
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Para flexibilizar o aumento do IOF, preservando a arrecadação esperada, o governo propôs:
O manifesto das Frentes Parlamentares destaca que o país se encontra esgotado por uma carga tributária em constante expansão, apontando que essa postura desestimula investimentos e incentiva a informalidade.
Diariamente, nos deparamos com a lamentável constatação de que o governo brasileiro, ao invés de se modernizar, aprimorar seus processos e diminuir seus gastos, persiste em procurar soluções rápidas e superficiais para suas dificuldades financeiras: o aumento de tributos.
Essa é uma política fiscal insustentável, que compromete a previsibilidade econômica, sufoca a produção, desestimula o investimento de longo prazo, retarda a geração de empregos formais e, por fim, empobrece a população ao diminuir seu poder de compra e suas oportunidades.
O documento apresenta quatro exigências da coalizão. São elas:
Assinam o documento as Frentes Parlamentares da Agropecuária; de Comércio e Serviços; do Livre Mercado; do Empreendedorismo; Mista do Biodiesel; Pelo Brasil Competitivo; de Gestão de Resíduos e Economia Circular; Mista em Defesa do Turismo; da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável; Pela Mulher Empreendedora; em Defesa da Aviação Civil; em Defesa da Cultura e Entretenimento; de Portos e Aeroportos; Mista em Defesa do Saneamento Básico; da Indústria de Máquinas e Equipamentos; do Cooperativismo; Mista da Saúde; de Logística e Infraestrutura; e da Mineração Sustentável.
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Fonte por: CNN Brasil
