Fraude em Carga de Soja é Identificada pelo MAPA no Porto de Paranaguá
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) detectou indícios de fraude em uma carga de soja destinada à exportação no Porto de Paranaguá, no Paraná. A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização do Sipov/PR (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná), após um alerta da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) em 24 de fevereiro.
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A inspeção ocorreu no Pátio de Triagem do porto, com o objetivo de verificar se o produto atendia aos padrões de identidade e qualidade exigidos para exportação e comércio internacional de produtos vegetais destinados à alimentação humana. Durante a verificação, os fiscais notaram discrepâncias entre o produto transportado e as informações na documentação fiscal.
Detalhes da Carga e Ações de Fiscalização
A carga, que pesava aproximadamente 42 toneladas, apresentou sinais de adulteração ao chegar ao destino, com diferenças em relação ao produto originalmente embarcado. A auditoria na classificação reforçou a suspeita ao identificar uma composição diferente da declarada.
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Fernando Augusto Mendes, chefe do Sipov no Paraná, destacou que o controle rigoroso das exportações é crucial para manter a credibilidade do Brasil no mercado internacional. Ele ressaltou que, como maior produtor e exportador mundial de soja, o país deve fortalecer constantemente os mecanismos de fiscalização.
Processo de Fiscalização no Paraná
O MAPA é responsável pela fiscalização da qualidade, classificação e conformidade de produtos vegetais destinados ao mercado interno e à exportação, conforme a Lei nº 9.972/2000 e o Decreto nº 12.709/2024. No Paraná, a fiscalização ocorre em três etapas: a primeira na origem, em 64 unidades registradas como armazenadoras e exportadoras para a China, onde são avaliados critérios de classificação, identidade e qualidade.
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A segunda etapa acontece na chegada das cargas ao Porto de Paranaguá, com inspeções no Pátio de Triagem e nos terminais, em colaboração com a APPA e órgãos estaduais. Em 2025, mais de 507 mil veículos passaram por vistoria. A etapa final ocorre no carregamento dos navios, em conjunto com a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), onde é feita a conferência final da carga e emitido o certificado fitossanitário.
Apuração e Destinação da Carga Apreendida
Almir Gnoatto, superintendente federal de Agricultura no Paraná, afirmou que a fiscalização é vital para garantir a integridade da cadeia produtiva. Ele enfatizou que o trabalho do MAPA assegura que os produtos vegetais exportados pelo Brasil atendam aos padrões oficiais, preservando a transparência e a confiabilidade das operações.
O caso está sob investigação, com os indícios de irregularidade administrativa e operacional sendo analisados pelo MAPA, enquanto aspectos criminais são investigados pela Polícia Federal. A carga apreendida deverá ser destruída sob a supervisão do ministério, com a destinação final do produto sendo formalizada para um aterro sanitário.
