Frente Parlamentar da Agropecuária Propõe Mudanças na Medida Provisória para Beneficiar o Biodiesel
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou sua preocupação com a Medida Provisória (MP) editada pelo governo em março de 2026, com o objetivo de mitigar os efeitos da alta dos preços do diesel. Em uma declaração feita na terça-feira, dia 17, a bancada parlamentar anunciou que apresentará alterações na proposta, buscando um equilíbrio entre o setor de combustíveis e a produção agrícola.
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A principal sugestão da FPA é estender a isenção de impostos (PIS e Cofins) ao biodiesel, argumentando que a medida atual, que apenas isenta o diesel, acaba prejudicando a competitividade dos biocombustíveis. Os congressistas defendem que a Constituição brasileira estabelece um tratamento diferenciado para fontes de energia renováveis, o que, na visão deles, não está sendo adequadamente aplicado na política tributária.
Um dos deputados (Cidadania-SP) ressaltou a importância de manter uma vantagem fiscal para o biodiesel, afirmando que a redução da tributação do diesel, embora necessária, não deve comprometer o desenvolvimento dos biocombustíveis. A bancada parlamentar acredita que a medida pode impulsionar a produção e o consumo de biodiesel, contribuindo para a segurança energética do país.
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Propostas para Ampliar a Mistura Obrigatória de Biocombustíveis
Além das mudanças tributárias, a FPA e representantes do setor produtivo planejam apresentar um pedido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para ampliar a mistura obrigatória de biocombustíveis. A proposta envolve um aumento gradual do teor de biodiesel no diesel, elevando-o de 15% para até 17%, e um aumento do percentual de etanol na gasolina, passando de 30% para 32%.
Os formulários de cadastro de alertas grátis do Poder360 estão em conformidade com os termos da LGPD. A medida visa fortalecer o setor de biocombustíveis, aproveitando o cenário atual, marcado pelo aumento do preço do petróleo e pela menor cotação da soja, que favorece a competitividade do biodiesel.
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Contexto Econômico e Impacto na Política Energética
A alta dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada por restrições na oferta e outros fatores, tem impactado diretamente o preço dos combustíveis, como diesel e gasolina. Diante desse cenário, o governo editou a MP em março de 2026 como resposta à volatilidade do mercado.
A FPA busca, através de suas propostas, garantir que a política energética do país esteja alinhada com os interesses da agricultura e da produção de biocombustíveis.
