FPA Acusa Lewandowski e Governo de Prevaricação em Demarcações de Terras Indígenas
FPA denuncia Gonet, Lewandowski por prevaricação em demarcações de terras indígenas. Ação busca investigação contra presidentes. Bancada ruralista cobra posicionamento de Gilmar Mendes
FPA Apresenta Denúncia Formal Contra Autoridades Sobre Demarcações de Terras Indígenas
Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, a Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (FPA) formalizou uma denúncia ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A ação busca a abertura de uma investigação contra o presidente e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sob a acusação de prevaricação na edição de atos relacionados à demarcação de terras indígenas.
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A bancada ruralista alega que os decretos e portarias publicados em 18 de novembro de 2025 ignoraram a legislação que consideram um marco regulatório essencial para garantir segurança jurídica no setor agrícola. O documento completo, em formato PDF (1757 kB), pode ser acessado aqui: (PDF – 1757 kB)
Segundo a FPA, os atos executivos não levaram em conta a legislação vigente, especialmente em relação ao direito de retenção e à indenização de não indígenas que possam ser afetados pelos processos de demarcação. O presidente da FPA, deputado republicano do Paraná, enfatizou a importância de respeitar o marco temporal, atualmente em vigor.
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A bancada ruralista também direcionou um ofício ao ministro do STF, Gilmar Mendes, que preside a comissão de conciliação, solicitando uma manifestação. A FPA argumenta que o Decreto 12.723/2025, por exemplo, utilizou um “eufemismo” ao descrever o ato como uma simples retificação de limites, quando, na visão dos ruralistas, houve uma ampliação da área indígena, o que é proibido pela lei.
O presidente da FPA expressou preocupação com o que ele considera um interesse político específico, visando o ano pré-eleitoral. Ele ressaltou a necessidade de que a indenização prévia e justa seja cumprida, caso os atos executivos sejam revertidos.
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Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
