FPA Acelera Mudanças no Seguro Rural
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está elaborando um conjunto de alterações no projeto de lei do seguro rural que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A intenção é acelerar a votação da proposta já na próxima semana. O texto, que já recebeu aprovação do Senado, será relatado pelo presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), e será apresentado na forma de um substitutivo, incorporando ajustes considerados essenciais pela bancada.
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A avaliação da FPA é que o avanço do projeto deve ocorrer antes da elaboração do próximo Plano Safra, quando o governo define as condições de crédito e os instrumentos de mitigação de risco para o ciclo 2026/27. Isso se torna ainda mais relevante em um contexto de pressão nas cadeias produtivas devido à guerra no Oriente Médio.
Objetivos da Proposta
De acordo com o vice-presidente da FPA na Câmara, Arnaldo Jardim, a proposta visa transformar o seguro rural em um instrumento estruturante, diminuindo a dependência de medidas emergenciais em tempos de crise. “Atualmente, em situações de crise, o produtor precisa buscar soluções pontuais, renegociações ou medidas emergenciais.
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Com um seguro estruturado, isso é resolvido na origem. O seguro se torna um instrumento permanente, que proporciona previsibilidade, organiza o sistema e protege o produtor contra eventos climáticos ou de mercado”, explicou.
Principais Mudanças Propostas
- Inclusão de cooperativas de produção: Ampliação do alcance do seguro rural para incluir cooperativas, que não estão contempladas na versão aprovada pelo Senado.
- Uso do seguro como garantia de crédito: Permitir que o produtor utilize o seguro rural como uma das garantias em operações de financiamento, reduzindo riscos e ampliando o acesso ao crédito.
- Criação de fundo estruturante: Estabelecimento de um fundo destinado ao financiamento do seguro rural, com regras de funcionamento mais claras e maior previsibilidade de recursos.
- Gestão do fundo pelo Ministério da Fazenda: Transferência da gestão do fundo, que estava prevista para o Ministério da Agricultura, para o Ministério da Fazenda, justificando que se trata de uma política econômica estruturante.
Segundo Jardim, o objetivo é consolidar um modelo mais robusto e menos dependente de intervenções emergenciais. “Com o seguro funcionando, não é necessário discutir soluções improvisadas a cada crise. Ele organiza o sistema como um todo. Queremos deixar claro que o seguro pode ser uma garantia, mas não a única, e que o fundo deve ter regras bem definidas e uma gestão adequada ao seu papel”, afirmou.
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A bancada já está mobilizada para acelerar a tramitação da proposta na Câmara. “Estamos prontos para apresentar o parecer na próxima semana e queremos votar rapidamente. A ideia é oferecer uma resposta ao setor em um momento de aumento de custos e maior volatilidade”, destacou.
O avanço do seguro rural se dá em um contexto de pressão sobre os custos do agronegócio, com elevações nos preços de combustíveis, fertilizantes e maior exposição a riscos climáticos, o que tem gerado uma demanda crescente por instrumentos de proteção mais eficazes no campo.
