FMI elogia avanços fiscais do Brasil, mas pede medidas mais ambiciosas para estabilizar dívida

FMI Avalia Avanços Fiscais do Brasil e Recomenda Medidas Adicionais

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu que o Brasil fez progressos na melhoria de sua situação fiscal, mas enfatizou a necessidade de continuidade e maior ambição para estabilizar a dívida pública. O organismo sugeriu que o governo reserve parte da arrecadação extra gerada pela alta nos preços do petróleo.

Essa análise foi apresentada na declaração de encerramento da missão do FMI, que ocorreu entre 18 e 29 de maio, durante a Consulta do Artigo IV com autoridades brasileiras.

Daniel Leigh, chefe da missão do FMI, destacou que “as autoridades tomaram medidas para melhorar a posição fiscal” e defendeu que “reformas fiscais significativas são necessárias” para garantir que a dívida pública siga uma trajetória de queda.

Entre as recomendações, o FMI mencionou a importância de reservar receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo, ao mesmo tempo em que se oferece apoio temporário e focalizado, além de mobilizar receitas e enfrentar a rigidez dos gastos.

Riscos Externos e Resiliência do Sistema Financeiro

O FMI também alertou sobre o cenário externo como uma fonte adicional de risco. Embora o Brasil seja considerado “relativamente amortecido” em relação à alta do petróleo, devido à sua posição como exportador líquido e à forte participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica, o Fundo indicou que os riscos para o crescimento “estão inclinados para baixo”.

Isso se deve a possíveis tensões geopolíticas e a condições financeiras mais restritivas.

Apesar desses desafios, o FMI ressaltou que “arcabouços de política fortes, sistema financeiro sólido, reservas adequadas e câmbio flexível continuam sustentando a resiliência” do país. Em relação ao sistema financeiro, o FMI apresentou conclusões do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), que foi realizado em paralelo, indicando que o setor permanece “resiliente”, com bancos bem capitalizados e líquidos.

Recomendações para o Futuro

A equipe do FMI recomendou “vigilância contínua”, especialmente em relação aos riscos de crédito às famílias, além de um reforço na supervisão, incluindo medidas para lidar com a “escassez de pessoal” no Banco Central do Brasil (BCB) e fortalecer as proteções legais.

Por fim, o Fundo avaliou que as reformas estruturais e a agenda de transformação ecológica estão avançando e podem contribuir para elevar o potencial de crescimento do país.

Leigh afirmou que “reformas estruturais e a agenda de transformação ecológica estão apoiando as perspectivas de crescimento de médio prazo”, defendendo a continuidade dos esforços para melhorar o ambiente de negócios, fomentar a competição, aumentar a participação na força de trabalho e avançar na descarbonização, com impactos positivos sobre produtividade, investimento e crescimento inclusivo.