Guarda Voluntária em Florianópolis: Questionamentos Sobre Abordagens e Poderes
Uma nova guarda voluntária, criada pela Prefeitura de Florianópolis, encontrou-se sob escrutínio após um incidente que envolveu um homem em situação de rua. O ocorrido, que se desenrolou no início de fevereiro, gerou preocupações sobre a legalidade e a conduta de alguns agentes da força.
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A situação se intensificou com relatos de hostilidades, ameaças e até mesmo tentativas de prisão, conforme registrado em uma gravação que viralizou nas redes sociais.
O homem desabrigado estava sentado em um banco na rua Vidal Ramos, no centro da capital catarinense, quando foi cercado por cinco agentes uniformizados como “Voluntários” e uma sexta pessoa sem identificação. O grupo iniciou uma abordagem agressiva, proferindo ofensas e exigindo que o homem abandonasse o local.
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Um dos voluntários, de acordo com a gravação, utilizou linguagem extremamente ofensiva, proferindo insultos e ameaças de prisão. Outro agente, por sua vez, expressou a intenção de “arrancar” o homem dali, utilizando termos ainda mais violentos.
A tentativa do homem de justificar sua presença no local, alegando que o proprietário de um prédio vizinho havia lhe permitido pernoitar ali, foi ignorada pelos agentes. Um deles retrucou, desqualificando a alegação e reiterando a intenção de expulsá-lo.
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O episódio foi prontamente denunciado ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pelo vereador Leonel Camasão (Psol), de oposição ao prefeito de Florianópolis. O MP-SC informou que está analisando o caso, buscando determinar se houve alguma irregularidade na conduta dos voluntários.
Questionamentos Legais e Éticos
O vereador Camasão levantou questões importantes sobre o papel e os poderes dos voluntários, questionando se a atuação deles ultrapassava os limites de suas funções. Ele argumentou que a abordagem agressiva e as ameaças de prisão poderiam configurar abuso de poder e violação de direitos fundamentais.
O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentação e supervisão rigorosa de iniciativas de voluntariado, especialmente em áreas como a segurança pública.
Além disso, o incidente gerou preocupações sobre a possível utilização dos voluntários como uma forma de contornar a falta de efetivo da Guarda Municipal, que enfrenta dificuldades para atender às demandas da população. Especialistas em segurança pública alertam que a transferência de poderes operacionais para voluntários pode comprometer a segurança e a proteção dos cidadãos, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Contexto Político e Histórico
A criação da guarda voluntária em Florianópolis ocorreu em um contexto político e social marcado por tensões e controvérsias. A gestão municipal, liderada pelo prefeito Topázio Neto, tem sido alvo de críticas por suas políticas de segurança pública, que incluem a repressão a moradores de rua e a criminalização da pobreza.
O episódio envolvendo os voluntários se insere nesse cenário de conflitos e desconfianças, evidenciando a necessidade de um diálogo aberto e transparente entre o poder público e a sociedade civil.
A situação também resgatou debates sobre a utilização de voluntários em serviços públicos, especialmente em áreas como a segurança. Embora o voluntariado possa ser uma fonte valiosa de apoio e colaboração, é fundamental que ele seja regulamentado e supervisionado de forma adequada, a fim de evitar abusos de poder e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.
