Flávio Nogueira propõe inovação para impulsionar a indústria química do Brasil

Investimentos em Inovação e Sustentabilidade na Indústria Química

O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar ESG, destacou a importância de o Brasil investir em inovação e práticas sustentáveis para impulsionar o desenvolvimento da indústria química. Sua declaração ocorreu durante o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, realizado pelo Poder360 no Brasília Palace Hotel, na quarta-feira (22.out.2025).

Nogueira afirmou que o Brasil possui a capacidade de produzir internamente o que atualmente importa, mas enfrenta desafios relacionados ao avanço tecnológico e ao apoio governamental. “Temos a capacidade de produzir o que importamos. O que falta é inovação, tecnologia e modernização”, ressaltou.

Sustentabilidade como Diretriz do Setor

O deputado enfatizou que a sustentabilidade deve ser um princípio orientador para o crescimento do setor. “O mundo inteiro discute questões ambientais, sociais e de governança. Precisamos abordar isso com seriedade”, afirmou Nogueira.

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Ele também destacou a função da Frente Parlamentar ESG em promover medidas que integrem produção e responsabilidade ambiental. “A governança da sustentabilidade deve ser uma prioridade em todas as áreas. Na indústria química, é crucial para manter a competitividade do Brasil nas transações comerciais”, declarou.

Avanços Legislativos e Desafios

Nogueira elogiou a tramitação do PL 892 de 2025, relatado pelo deputado Flavio Zarattini (PT-SP), e sugeriu que o debate sobre o projeto deve incluir ajustes que incentivem a “química verde”. “Precisamos discutir melhorias no projeto e dialogar com o governo para garantir incentivos à descarbonização e à inovação sustentável”, afirmou.

O deputado também alertou sobre a necessidade de equilibrar o uso de combustíveis fósseis com a expansão de fontes de energia limpa. “Estou preocupado com o petróleo. Precisamos encontrar um equilíbrio, pois já temos energia limpa disponível no Nordeste, mas carecemos de tecnologia para armazenamento e linhas de transmissão”, disse.

Importância do Parque Industrial

Nogueira concluiu afirmando que investir no parque industrial é fundamental para o desenvolvimento. “O setor de serviços cresce como resultado de uma indústria forte. A indústria química é uma parte central desse processo”, finalizou.

Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

O Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), previsto no PL 892/2025, é uma política pública estratégica destinada a modernizar e tornar sustentável a indústria química no Brasil. A Abiquim defende o programa como essencial para proteger a cadeia produtiva nacional e estimular investimentos em processos limpos.

Principais Pontos do Presiq

• Substituição do antigo regime de incentivos (Reiq) por um sistema de créditos condicionados a investimentos e metas de descarbonização.
• Créditos fiscais de até 5% sobre insumos menos poluentes e até 3% sobre novos investimentos industriais, com previsão de até R$ 4 bilhões em créditos para empresas habilitadas.
• Fomento à inovação e à química verde, incentivando o uso de bioinsumos e tecnologias de baixo carbono.
• Meta ambiental de redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida e busca por neutralidade de carbono até 2050.
• Impactos projetados incluem a retomada da produção nacional, aumento da ocupação da capacidade instalada e fortalecimento da soberania produtiva.

Seminário “Indústria Química”

O Poder360, em parceria com a Abiquim, promove o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, com o intuito de discutir a relevância estratégica da indústria química para o Brasil. Este setor é fundamental para diversas áreas produtivas, fornecendo insumos essenciais para agricultura, saúde e energia.

A mediação do evento é realizada pelo editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto. Entre os participantes estão Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025, e André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.

Outros participantes incluem Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq, Kiko Celeguim, deputado (PT-SP), Julio Lopes, deputado (PP-RJ), Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester, e Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.