Ministro Flávio Dino Preside Sessão Extraordinária para Julgamento de Réus do Golpe

O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, uma sessão extraordinária. O objetivo era confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o início da execução das penas para Jair Bolsonaro e outros seis indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado.

A sessão virtual, que terá início às 18h, está programada para durar 24 horas. Os ministros da Turma estão analisando a avaliação do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que os recursos apresentados pelas defesas na segunda-feira, 24 de novembro, não alteraram a necessidade de cumprimento das penas.

Os réus condenados incluem Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, em Brasília. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, cumpre pena de 26 anos e 6 meses de prisão na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro.

Augusto Heleno cumpre pena de 21 anos de prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, cumpre pena de 24 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin, cumpre pena de 16 anos de prisão, mas está foragido em Miami.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, cumpre pena de 19 anos de prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, cumpre pena de 24 anos de prisão na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

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