Flávio Dino cancela participação no Fórum de Lisboa após acidente doméstico sério

Ministro Flávio Dino Cancela Participação no Fórum de Lisboa

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou o cancelamento de sua presença no Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”. A decisão foi tomada após ele sofrer um acidente doméstico, que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento do pé, conforme informado pela assessoria.

Por recomendação médica, Dino deve evitar viagens longas.

O Fórum de Lisboa, que acontece anualmente em Portugal, reúne autoridades, juristas, políticos e acadêmicos, principalmente do Brasil e da Europa, para discutir temas relacionados ao direito, economia, democracia e políticas públicas. Neste ano, o evento está programado para ocorrer entre os dias 1º e 3 de junho.

Além de Dino, a participação do ministro Alexandre de Moraes estava prevista, que integrará o painel “Democracia, Populismo e Polarização Ideológica” nesta segunda-feira (1º).

Comunicado sobre a Desistência

Dino compartilhou informações sobre o acidente e sua desistência da viagem em um artigo publicado neste domingo (31). No texto, ele apresenta reflexões que pretendia levar ao encontro, analisando o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e discutindo os mecanismos de contenção da atuação judicial.

Leia também

Celina Leão, governadora do DF, enfrenta pneumotórax e se pronuncia sobre crise do BRB

Governo Lula articula defesa de decretos sobre big techs em meio a oposição no Congresso

Lindbergh Farias pede ao STF que classifique PCC e CV como organizações terroristas após decisão

O ministro também rebate críticas frequentes dirigidas ao STF e a tribunais constitucionais em geral.

Segundo Dino, é um erro classificar essas cortes de forma genérica como “ativistas” sempre que exercem o controle de constitucionalidade. Ele argumenta que uma das funções centrais de uma Corte Constitucional é proteger os direitos fundamentais contra decisões da maioria.

O ministro ressalta que a força e o protagonismo da Suprema Corte estão, em grande parte, relacionados à dificuldade do Congresso Nacional em produzir consensos e conduzir processos decisórios, um problema que se agravou após a crise política de 2013.

Outros Participantes do Evento

Além de Dino e Moraes, outros participantes também devem se juntar às discussões do evento, contribuindo para o debate sobre temas relevantes na atualidade.