Líder do PT Aiona o STF por Declarações de Flávio Bolsonaro sobre Atuação de EUA no Rio
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em decorrência de declarações sobre a possível atuação de forças dos Estados Unidos da América (EUA) no Rio de Janeiro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A representação foi protocolada nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, um dia após a fala do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A íntegra do documento está disponível em formato PDF.
Segundo o texto, a declaração de Flávio Bolsonaro “provoca uma potência estrangeira a intervir militarmente em águas sob jurisdição brasileira, representando uma afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil, princípios fundamentais da Constituição”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em vídeo publicado nesta sexta-feira, o senador do PL afirmou que suas declarações foram mal interpretadas.
Na quinta-feira, 23 de outubro, o senador do PL respondeu a uma postagem do secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, sobre investidas contra narcotraficantes no Oceano Pacífico.
LEIA TAMBÉM!
“Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, escreveu Flávio Bolsonaro.
Lindbergh diz que a manifestação do senador fluminense configura violação constitucional.
O texto enfatiza que o mar territorial brasileiro, definido pela Lei nº 8.617 de 1993 e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, integra o território nacional e está sob plena autoridade das Forças Armadas brasileiras.
Segundo o texto, ao provocar forças estrangeiras a agir militarmente nessa área, Flávio Bolsonaro estimula uma invasão do território brasileiro, viola o dever constitucional de lealdade à Pátria e afronta o papel das Forças Armadas.
Lindbergh também requer a abertura de inquérito para apurar os crimes de atentado à soberania nacional e crime militar praticado por civil de tentativa contra a soberania.
“Trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro, que ameaça a integridade do Estado e subverte a autoridade das instituições militares nacionais, que existem para proteger o Brasil, sendo inaceitável a tentativa de substituí-las por forças de potências estrangeiras”, afirmou o petista.
O OUTRO LADO
Depois da repercussão da declaração, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (24.out) contestando as interpretações sobre sua fala inicial: “Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender o traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que joguem bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro”.
“Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes”, completou, acrescentando que o dinheiro dessas organizações seria usado para armar criminosos que ameaçam a população. O senador, no entanto, não apresentou provas das acusações feitas.
