O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, na quinta-feira (24), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende “inabalavelmente” o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O filho do ex-presidente afirmou ao portal Metrópoles: “Quando o presidente Alcolumbre vai entender que ele não pode continuar fazendo uma defesa intransigente no ministro Alexandre de Moraes, seja por qual motivo for?”.
Flávio declarou que o presidente da Casa Legislativa “deve ter a responsabilidade de cumprir seu papel como chefe de instituição e analisar meu pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na última quarta-feira (23), o senador protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, considerando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro na semana anterior como os principais motivos.
Ao proibir totalmente Jair Messias Bolsonaro de se manifestar diretamente ou indiretamente nas redes sociais, sob pena de prisão, o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas também suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos. A medida restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial consolidado pela própria Corte a que o Ministro pertence.
Leia também:
STF e Congresso Assinem Acordo Surpreendente para Controlar Gastos dos Três Poderes
Senado Aprova PEC Histórica para Garantir Descanso e Segurança a Motoristas Profissionais!
Bove, Seixas e Nunes: Arquivo Surpreende e Polêmicas Acusações de Violência Política!
Para Flávio, existe um critério ideológico adotado pelo Supremo contra Bolsonaro: “Essa disparidade revela um critério ideológico seletivo, pois no passado os Ministros do Supremo Tribunal Federal toleraram e até compreenderam manifestações políticas e diplomáticas da esquerda, mesmo quando estas colocavam em dúvida a legitimidade das instituições nacionais. Nas situações envolvendo Dilma e Lula, não houve imputação criminal, inquérito policial, medidas cautelares, censura, nem mesmo reprimenda pública por parte do STF. Ao contrário: tais manifestações foram tratadas como estratégias políticas legítimas e amparadas pelo exercício da liberdade de expressão.”
Davi Alcolumbre deve vetar o pedido de impeachment contra Moraes, apurou a CNN.
A senadora Damares Alves (Republicanos -DF) anunciou na última segunda-feira (21) que o impeachment do magistrado será a pauta prioritária da oposição no Senado no segundo semestre.
No Senado Federal, Moraes enfrenta pelo menos 29 pedidos de impeachment.
Fonte por: CNN Brasil
