As fintechs brasileiras estão a se deparar com uma nova fase de regulamentação que visa tornar mais rigoroso o processo de abertura de contas e a verificação de recursos. A nova instrução normativa, com previsão de publicação, estabelecerá critérios mais exigentes para estas empresas de tecnologia financeira. A análise é de Thais Herédia durante o WW.
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A atenção se concentrará principalmente no relacionamento das fintechs com a Receita Federal, em especial no que concerne às obrigações acessórias. As empresas deverão informar ao órgão federal operações a partir de determinados valores, além de implementar processos mais rigorosos na verificação da origem de recursos e na validação de CPF e CNPJ.
Equiparar com bancos tradicionais
Busca-se que as fintechs adotem os mesmos critérios de análise rigorosa (ou diligência prévia) já utilizados pelas instituições financeiras tradicionais. Essa mudança é considerada benéfica para o setor, que almeja maior confiança e segurança nas operações financeiras.
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O mercado financeiro convencional identifica várias disparidades regulatórias entre bancos e fintechs, incluindo aspectos tributários. As empresas de tecnologia financeira tributam-se em níveis inferiores aos bancos tradicionais, assunto que está sendo examinado para possíveis modificações.
As principais organizações que representam as fintechs no Brasil mostram abertura em relação à nova regulamentação, avaliando-a como positiva. Contudo, expressam interesse em maior participação nas discussões com o governo sobre as alterações regulatórias, visando prevenir potenciais efeitos adversos em suas operações.
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Fonte por: CNN Brasil
