Filipe Martins solicita ao STF autorização para acompanhar julgamento em Brasília

Pedido de Acompanhamento de Julgamento por Filipe Martins

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ele possa acompanhar o julgamento em que é réu em Brasília. Atualmente, Martins está em prisão domiciliar em Ponta Grossa, Paraná.

Martins exerceu a função de assessor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e é réu em uma ação penal que investiga a elaboração de um plano de golpe de Estado, sendo apontado como um dos responsáveis pela chamada “minuta do golpe”.

Detalhes do Pedido

O pedido, assinado pelos advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer, requer autorização para que Martins viaje de avião de sua residência em Ponta Grossa até Brasília. A viagem está prevista para a próxima segunda-feira (8), com retorno na quarta-feira (10).

Essas datas coincidem com o período em que a Primeira Turma do Supremo, que teria elaborado a proposta de Moraes e os candidatos Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), estará em atividade. Durante esses dias, os advogados dos réus apresentarão a sustentação oral no tribunal.

Possibilidade de Novo Pedido

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, também reservou os dias 16 e 17 de dezembro para o julgamento. A defesa indicou que poderá solicitar um novo pedido para que Martins esteja presente nessas datas.

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Segundo os advogados, a solicitação se fundamenta no direito de Martins estar presente no julgamento, que pode restaurar “a justiça que lhe tem sido negada”. O documento ressalta que o risco de fuga já foi considerado infundado.

Justificativa da Defesa

A defesa argumenta que a decisão de Martins de comparecer ao julgamento não é motivada por provocação ou vaidade, mas sim por um gesto que demonstra sua inocência e compromisso com a verdade. O documento também menciona a intenção de resistir, com dignidade, às injustiças que ele tem enfrentado.

Os advogados pediram ainda que Martins seja acompanhado por sua esposa durante o julgamento. Caso o pedido seja aceito, ele ficaria hospedado no Complexo Hoteleiro Mercure Brasília, localizado na região central da capital federal.