O embaixador André Chermont, ex-chefe do Cerimonial da Presidência, afirmou, em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (21), que o ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, não viajou aos Estados Unidos em aeronave presidencial em 30 de dezembro de 2022.

Conforme declarado por Chermont, testemunhando em favor de Martins, apesar do Cerimonial exercer controle sobre a lista de passageiros, a elaboração era responsabilidade do tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro.

O embaixador assegurou que esteve presente no momento da partida e que o ex-consultor não participou daquela viagem.

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Acredito que, em algum momento, ele [Filipe Martins] estava incluso na lista, porém, posteriormente, ele não era mais considerado.

Chermont também declarou não se lembrar de que o setor que liderava havia sido chamado para controlar a documentação do ex-assessor.

O Supremo Tribunal Federal está ouvindo desde a última segunda-feira (14) as testemunhas dos réus dos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que apura um planejamento de golpe de Estado em 2022. As audiências das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrem entre os dias 15 e 21 de julho. As oitivas do núcleo 4 foram realizadas nos dias 15 e 16 de julho. Enquanto as oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23.

Análise do Caso

Martins e demais acusados integram o denominado “núcleo 2” do inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão da suposta participação no esquema golpista de 2022.

O ex-assessor é acusado de fazer parte do núcleo jurídico da operação, incluindo auxiliar na criação de minutas para instituir Estado de Sítio e a aplicação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

Martins encontra-se em liberdade provisória após ter sido preso em fevereiro de 2024 na operação Tempus Veritatis.

Foi mantido sob custódia por seis meses no Paraná, devido a supostas tentativas de deixar o Brasil a bordo do avião presidencial de Bolsonaro, com destino aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. Ele foi preso com base em “robustas evidências” de fuga.

Em agosto do ano passado, o ministro Moraes revogou a prisão de Martins, após a apresentação de documentos da defesa que indicavam que ele não teria deixado o Brasil junto com Jair Bolsonaro (PL).

Contudo, o ex-assessor continua cumprindo as medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais, recolhimento em casa durante a noite e restrição de contato com os demais investigados do caso. Ele também está impedido de deixar o país e precisou entregar seus passaportes.

Sob a supervisão de Renata Souza.

Fonte por: CNN Brasil