Ministro da Fazenda aborda empoçamento em entrevista
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira (11), em entrevista à CNN Brasil, a importância de considerar o fenômeno do empoçamento na execução orçamentária do governo. Ele afirmou que esse fator deve contribuir positivamente para o resultado primário das contas públicas em 2025.
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O termo “empoçamento” refere-se à parte do orçamento que, embora autorizada, não é efetivamente utilizada pelos órgãos públicos. Isso pode ocorrer devido a atrasos em licitações, entraves burocráticos, impedimentos técnicos ou contingenciamentos administrativos.
Impacto do empoçamento nas contas públicas
Esse montante “empoçado” nas contas do Tesouro Nacional melhora o resultado fiscal, pois representa uma despesa que não se concretizou. Essa situação é recorrente e ocorre anualmente, ajudando o governo a alcançar o resultado primário. Em 2024, por exemplo, o empoçamento totalizou R$ 12,5 bilhões.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou em diversas ocasiões sobre a necessidade de considerar o empoçamento, não apenas a banda inferior, ao executar o orçamento e realizar os contingenciamentos. Haddad argumentou que o Tesouro já se manifestou ao órgão de controle sobre a relevância do empoçamento na execução orçamentária.
Críticas à interpretação do empoçamento
Segundo o ministro, é fundamental levar em conta que não se deve executar 100% do orçamento. “Quando você considera o empoçamento, traz naturalmente o resultado mais perto do centro da meta”, afirmou Haddad. Ele criticou a ideia de que o governo mira apenas a banda inferior, desconsiderando o fenômeno do empoçamento, classificando isso como uma “imprecisão técnica”.
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Entretanto, especialistas em contas públicas ouvidos pela CNN Brasil divergem da visão do ministro. As bandas de tolerância da meta fiscal foram criadas para acomodar choques eventuais, como desastres naturais, e não para compensar falhas na execução orçamentária.
Murilo Viana, por exemplo, argumentou que o governo não deveria contar com o empoçamento para atingir a meta, ressaltando que, se as políticas fossem implementadas corretamente, o empoçamento seria menor.
