Fernando Haddad defende alternativas após MP sobre IOF ser derrubada na Câmara
Fernando Haddad anuncia alternativas ao Planalto após revogação da MP que impactava o Imposto sobre Operações Financeiras.
Câmara Retira MP que Alternativa ao Aumento do IOF
A Câmara dos Deputados decidiu retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 3303, que apresentava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta surgiu após uma disputa entre o Executivo e o Legislativo sobre o aumento do imposto por meio de decreto, visando compensar uma expectativa de arrecadação de R$ 30 bilhões em 2024 e R$ 40 bilhões em 2025.
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Ministro da Fazenda Manifesta-se sobre a Derrubada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a decisão da Câmara. Em pronunciamento à imprensa, ele afirmou que todas as alternativas em discussão passarão pelo crivo do Planalto antes de serem oficializadas. Haddad enfatizou que a equipe econômica apresentará diversos cenários para análise, permitindo uma avaliação abrangente das opções.
Defesa da Equidade Tributária
Haddad criticou o que ele chamou de “movimentação de forças políticas em torno da proteção de privilégios”. Ele argumentou que as medidas propostas não representam aumento de impostos, mas sim correção de distorções no sistema tributário, citando a Emenda Constitucional 109, que determina o corte de gastos tributários.
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Apoio ao Estado de São Paulo
Em relação ao Estado de São Paulo, Haddad garantiu a continuidade do apoio federal, mencionando ações anteriores como o pagamento de indenização em 2023 e a renegociação da dívida do estado. “São Paulo nunca teve um tratamento como teve por parte deste governo”, destacou.
Impacto Orçamentário
Haddad minimizou os efeitos imediatos da não aprovação da MP, classificando o impacto para 2024 como “pequeno”. Ele reconheceu que a medida poderia afetar emendas parlamentares e investimentos, dentro das regras estabelecidas pela lei complementar aprovada pelo Congresso. O representante da Fazenda reiterou que utilizará o tempo disponível para avaliar cuidadosamente cada alternativa, incluindo discussões com o relator do orçamento sobre os impactos orçamentários das medidas em consideração.
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Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
