Combate ao Feminicídio: Debate e Estratégias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Na manhã de quarta-feira (4), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu uma audiência pública crucial para discutir o aumento alarmante do número de feminicídios no estado. O encontro, realizado na Sala Adão Pretto Filho, reuniu parlamentares, representantes do Executivo, do Judiciário, da Segurança Pública e membros da sociedade civil, buscando traçar estratégias eficazes para enfrentar essa grave questão.
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O deputado estadual Adão Pretto Filho, presidente da comissão, iniciou o debate, enfatizando a necessidade de uma transformação cultural profunda, destacando que a mudança deve começar com o diálogo e a conscientização, especialmente entre os homens, que desempenham um papel fundamental na erradicação da violência de gênero.
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Dados Alarmantes sobre Feminicídios no Estado
A audiência foi marcada pela apresentação de dados estatísticos sobre o feminicídio no Rio Grande do Sul. Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, com um aumento de 4,7% em relação a 2024.
No estado gaúcho, o número de mortes violentas de mulheres por razões de gênero também apresentou um crescimento preocupante, atingindo 444 casos entre 2021 e 2025, representando 38,7% do total de feminicídios registrados no país nesse período.
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A deputada Nadine Anflor ressaltou a importância de monitorar esses dados e de implementar políticas públicas baseadas em evidências para reduzir a incidência do crime.
Propostas e Iniciativas para o Combate à Violência de Gênero
Durante a audiência, diversas propostas e iniciativas foram apresentadas para fortalecer o combate à violência de gênero no Rio Grande do Sul. A criação de uma central de atendimento para homens, como sugerido pelo deputado Jefferson Fernandes, foi vista como uma ferramenta importante para promover a conscientização e a mudança de comportamento.
Além disso, a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, atualmente subutilizado, foi defendida como um instrumento de prevenção eficaz, necessitando do engajamento do Judiciário para se consolidar. A deputada Stela Farias (PT) defendeu a criação de um auxílio financeiro para mulheres em situação de violência e extrema periculosidade, argumentando que a dependência econômica impede muitas de romper o ciclo de abusos.
A secretária estadual da Mulher, Fábia Almeida Richter, enfatizou a necessidade de mudar o enfoque das políticas públicas, focando na responsabilização dos homens e na promoção da igualdade de gênero.
O Papel do Judiciário e da Defesa Pública
A desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, vice-presidente do Tribunal de Justiça, destacou o papel do Judiciário na responsabilização dos agressores, ressaltando que a violência doméstica não é uma questão exclusiva das mulheres. A juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), enfatizou a importância da articulação entre instituições e a criação de grupos reflexivos para auxiliar as vítimas.
A advogada do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) destacou a importância da autonomia feminina e a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso à justiça e a recursos de apoio.
Desafios e Perspectivas Futuras
A audiência pública evidenciou a complexidade do problema do feminicídio no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e articulada, envolvendo o poder público, a sociedade civil e o setor privado. A deputada Nadine Anflor alertou para o risco de que a exposição detalhada dos crimes e das vítimas pela mídia possa estimular novos casos de violência.
A secretária estadual da Mulher, Fábia Almeida Richter, informou que em 2025 foram mais de 50 mil medidas protetivas concedidas, mas não nos casos de feminicídios. A criação de um comitê estadual interpoderes para acompanhamento permanente das políticas | Crédito: Claudio Fachel/ALRS foi vista como um passo importante para garantir a efetividade das ações e para promover a mudança de cultura.
A audiência concluiu com um chamado à união e ao engajamento de todos os setores da sociedade para combater o feminicídio e construir um estado mais justo e igualitário para todas as mulheres.
