Felca Relata Retorno de Ofensas Após Implementação do ECA Digital
O influenciador Felca, de 27 anos, revelou em suas redes sociais nesta quarta-feira (18) que começou a receber mensagens ofensivas novamente, após a entrada em vigor da Lei 15.211/2025, que faz parte do ECA Digital. Ele comentou: “Lá vamos nós de novo” e compartilhou uma mensagem recebida em sua caixa de entrada, que sugere que essas ofensas podem prejudicar a comunicação entre menores e suas famílias.
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A conexão entre Felca e o ECA Digital remonta às denúncias feitas na internet em agosto de 2025. Esse movimento resultou em um aumento significativo de denúncias de contas nas redes sociais e culminou na condenação de um indivíduo por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
Em janeiro de 2026, usuários da plataforma de jogos online Roblox organizaram uma ação contra o criador de conteúdo, após a implementação de medidas para verificar a idade dos jogadores que utilizam o chat do sistema.
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O que é o ECA Digital
O ECA Digital é uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente, referente à Lei 15.211/2025, sendo a primeira legislação brasileira a estabelecer regras e punições diretamente aplicáveis às plataformas digitais. O objetivo principal é garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Essa nova legislação amplia direitos fundamentais que já estavam previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, adaptando-os ao espaço digital e focando especialmente nas plataformas. Além de definir obrigações, o ECA Digital também aborda os desafios de transparência das grandes plataformas e enfatiza que a regulamentação não deve ser confundida com censura.
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Uma das principais inovações é a ampliação do alcance do ECA, que agora se aplica a qualquer plataforma ou serviço utilizado por esse público.
