A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou apoio ao Pix após os Estados Unidos anunciarem, na última terça-feira 15, uma investigação sobre supostas práticas comerciais brasileiras consideradas “desleais”.

A organização declarou que o Pix estimula a competição e o adequado funcionamento do sistema de pagamentos, destacando que o modelo de atuação da ferramenta é aberto e não discriminatório, com a participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e internacionais.

O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que promove a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica, sendo um modelo aberto.

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Sistema de pagamentos se beneficia da expansão do Pix, afirma Febraban

Assim, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou origem, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira.

A acusação dos EUA contra o Pix foi divulgada pelo representante do Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, por meio de um documento intitulado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há referência direta ao Pix, mas o texto menciona os “serviços de pagamento eletrônico do governo”.

A Febraban declarou que a observação do USTR deve-se a uma informação incompleta sobre os objetivos e o funcionamento do Pix, e que permanece confiante em esclarecer o funcionamento do Pix no âmbito da audiência pública aberta pelo USTR.

O Pix é um sistema de pagamento disponível para todos os residentes no Brasil, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que possuam uma conta em um banco, fintech ou instituição de pagamento.

A ferramenta de pagamento é gratuita para pessoas físicas, mas pode haver cobranças para empresas, sem distinção entre empresas brasileiras e estrangeiras. Atualmente, a plataforma conta com 168 milhões de usuários e registra movimentações de aproximadamente 2,5 trilhões de reais mensais.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Carta Capital