A Federação Brasileira de Bancos considerou “muito bem-vindas” as medidas emergenciais anunciadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central para fortalecer a segurança no sistema financeiro.
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A instituição também apontou que deverão ser publicadas medidas adicionais para auxiliar o combate aos crimes no sistema financeiro.
O presidente da entidade, Isaac Sidney, declarou que a decisão do BC constitui uma reação contundente a um esquema criminoso de ataques recentes, que pretendiam desviar recursos das próprias instituições financeiras, além de utilizar determinados setores como “esconderijo” para movimentar dinheiro proveniente do crime organizado.
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Sidney reiterou que as alterações não influenciam o uso diário do Pix por pessoas físicas e jurídicas.
Nenhuma das medidas que o Banco Central adotou terá qualquer impacto no funcionamento normal do Pix, que continuará com todas as suas funcionalidades.
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Para a Federação Brasileira de Bancos, o adiamento para maio de 2026 do prazo de regularização de instituições não autorizadas foi uma decisão correta, assim como o estabelecimento de um limite de R$ 15 mil para operações realizadas por fintechs sem autorização ou por meio de prestadores de serviços de tecnologia.
Representou uma ação severa, porém essencial para, diante dessa situação crítica, impedir os ataques que mobilizaram bilhões de reais nos últimos dois meses.
Sidney ressaltou que as normas fortalecem os requisitos de capital, governança e segurança, determinando que novos participantes só poderão operar com a aprovação do regulador e que instituições que não se adequarem poderão ser excluídas do sistema.
As ações asseguram ao sistema financeiro maior integridade e segurança em suas transações, principalmente nas operações com Pix e TED.
O presidente da Febraban também destacou que as medidas representam um momento de ajuste do sistema.
O Banco Central identificou o cenário crítico do avanço de organizações criminosas como um momento crucial para fortalecer a segurança e a integridade das instituições, protegendo-as do crime organizado. Ao proteger as instituições financeiras, o Banco Central também preserva seus usuários e clientes.
Além de apoiar as decisões emergenciais, a Febraban defendeu medidas complementares. Inclui-se, entre outros, a revisão das regras sobre contas bolsas, com individualização das contas transacionais; aplicação de penalidades rigorosas para aqueles que alugam ou emprestam contas utilizadas em fraudes; regulamentação das operações com criptoativos e de instituições BaaS; e fortalecimento das equipes de supervisão.
Fonte por: CNN Brasil
