Família egípcia finalmente liberada em São Paulo após um mês retida no aeroporto
Família egípcia finalmente liberada após um mês retida no Aeroporto de Guarulhos. Mãe grávida e filhos entram no Brasil, mas pai ainda aguarda. Entenda!
Família Egípcia Liberada no Brasil Após Retenção no Aeroporto
Uma família egípcia que estava retida por um mês no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, conseguiu finalmente entrar no Brasil nesta quinta-feira (8). A mãe, que está grávida, e seus dois filhos receberam a permissão, enquanto o pai permanece impedido de acessar o território nacional.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A família buscou refúgio no Brasil devido às instabilidades causadas pelos conflitos no Oriente Médio.
A defesa dos egípcios, representada pelo advogado Willian Fernandes, informou que a liberação ocorreu após intensa mobilização da sociedade civil e de autoridades jurídicas. Após a entrada, a mulher e as crianças foram recebidas por uma rede de entidades de apoio aos migrantes, que acompanha o caso desde o início.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Assim que deixaram o aeroporto, a família foi acolhida.
Segundo o advogado, o caso ainda está sendo discutido no Judiciário, e há expectativa de que a situação de Abdallah seja revista. “É um avanço, mas ainda incompleto. Não há solução justa sem a reunificação familiar. Continuaremos lutando para garantir que o pai também possa entrar no Brasil e conviver plenamente com sua família”, afirmou Fernandes.
Leia também
Mobilização e Direitos Humanos
A situação da família chamou a atenção de entidades que defendem os Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante) divulgou uma nota informando que, nos últimos seis meses, acompanhou pelo menos quatro casos semelhantes ao da família egípcia.
Para a entidade, esses casos evidenciam a adoção de procedimentos que resultam em permanências compulsórias prolongadas, sem acesso adequado à informação e à defesa.
O CDHIC destacou que as políticas de segurança devem ser compatíveis com a proteção dos direitos fundamentais, garantindo a liberdade de circulação e a análise individualizada de cada caso. A entidade continuará a monitorar essas situações e a trabalhar por uma política migratória que respeite a dignidade humana e o devido processo legal.
Críticas à Portaria nº 770/2019
A defesa criticou a aplicação genérica da Portaria nº 770/2019, que inicialmente impediu a entrada da família sob a alegação de que poderiam representar perigo ao país. Em um caso anterior, uma família palestina também foi barrada, mas teve sua entrada autorizada pelo Judiciário, que reconheceu o pedido de refúgio.
“Não é aceitável que uma norma administrativa rotule pessoas como perigosas sem transparência e fundamentação individualizada”, afirmou a defesa. A CNN Brasil tentou contato com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas não obteve resposta até o momento.
Nota do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
Em nota, o CDHIC ressaltou que, após mais de 30 dias de permanência na área restrita do aeroporto, a mulher grávida e seus filhos conseguiram finalmente ingressar no Brasil, em uma solução construída com a Polícia Federal. No entanto, a situação permanece parcialmente resolvida, pois Abdallah continua impedido de entrar no país.
O CDHIC também destacou que, nos últimos meses, acompanhou casos semelhantes de retenções prolongadas, que envolvem pessoas em busca de proteção humanitária. A entidade enfatizou que o Estado brasileiro deve proteger suas fronteiras, mas que isso não pode ocorrer em detrimento do devido processo legal e da análise individualizada de cada situação.
O CDHIC concluiu que não é aceitável que mulheres grávidas, crianças e famílias permaneçam por longos períodos em áreas restritas de aeroportos, enfrentando sofrimento psicológico e insegurança jurídica. A proteção dos direitos fundamentais deve ser garantida, assegurando a liberdade de circulação e o direito de migrar.