Fachin lidera STF com foco em Ferrogrão e modelo Uber
Ministro do Supremo assume responsabilidade por definir pautas de julgamento da Corte.
Novo Presidente do STF, Edson Fachin, Define Pautas Prioritárias
O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (29), já estabeleceu uma série de temas de relevância para a Corte. A agenda inicial do novo presidente se concentra em questões complexas que demandam análise aprofundada.
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Destino da Ferrogrão e ‘Uberização’
Uma das prioridades de Fachin é o destino da Ferrogrão, a importante ferrovia que conectará o Pará ao Mato Grosso. Paralelamente, a Corte também se dedicará a examinar o debate sobre as relações de trabalho na chamada “uberização”, um tema que tem gerado intensos debates sobre a natureza do vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais.
Primeiros Julgamentos: Ferrogrão e ‘Uberização’
Para a próxima quarta-feira (1º), o novo presidente do STF marcará o julgamento do processo envolvendo o projeto Ferrogrão. O PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, com a destinação da área suprimida pelo projeto para escoar produtos agrícolas. A construção da ferrovia é resultado de articulações iniciadas durante o governo de Michel Temer.
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Outros Julgamentos de Relevância
Além da Ferrogrão, a Corte também se dedicará a julgar o caso da Rappi Brasil contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre a empresa e um entregador (motofretista). O caso, sob relatoria de Alexandre de Moraes, possui repercussão geral. Outro tema de grande importância é a análise sobre se o Estado tem o dever constitucional de informar ao preso seu direito ao silêncio no momento da prisão em flagrante.
Análise de Custos de Perícia
A sessão do dia 2 também incluirá a análise sobre se o Ministério Público deve arcar com os custos de perícia técnica que ele próprio requer em ações civis públicas, especialmente quando atua na defesa de direitos difusos e coletivos. O caso está sob relatoria de Cristiano Zanin.
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Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
