Fachin julga Ferrogrão no STF com data marcada para 1º de outubro

Julgamento do Ferrogrão será Definido para 1º de Outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendará o julgamento do processo que questiona o projeto Ferrogrão para o dia 1º de outubro. A decisão será tomada pelo presidente eleito do STF, Edson Fachin, que tomará posse na próxima segunda-feira (29).

Fachin já é responsável por definir as pautas de julgamentos do plenário, indicando a importância do caso. A ação judicial levanta preocupações sobre a expansão da ferrovia e seus impactos ambientais.

O julgamento estava anteriormente suspenso, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relacionada ao projeto. A suspensão ocorreu em 2023, demonstrando a complexidade da análise jurídica.

Questionamento sobre o Parque Nacional do Jamanxim

O Partido Socialista Brasileiro (PSOL) questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), devido à destinação da área impactada pelo projeto Ferrogrão. A ferrovia, que conectará Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, é um projeto que remonta ao governo de Michel Temer (MDB).

A construção da Ferrogrão visa facilitar o escoamento de produtos agrícolas, mas a ação judicial busca garantir a proteção ambiental da região. O debate central gira em torno da compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e a preservação da biodiversidade.

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