Fachin inicia gestão no STF com encontro de presidentes de tribunais

Novo Presidente do STF, Edson Fachin, Inicia Gestão com Reuniões

Edson Fachin, recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua gestão nesta terça-feira (30) com uma importante reunião. O ministro se encontrou com os presidentes de todos os tribunais do Judiciário brasileiro, marcando o primeiro ato público após a cerimônia de posse realizada na segunda-feira (29).

A reunião representa o início da administração de Fachin à frente da STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrangendo um sistema judiciário que engloba 92 tribunais distribuídos em diversas esferas, incluindo as estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais.

Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro

O Poder Judiciário do Brasil é organizado em cinco segmentos principais: Justiça Federal e Justiça Estadual, ambas de competência comum, além da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, que são consideradas especializadas. Cada uma dessas áreas desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos cidadãos e na aplicação da lei em suas respectivas áreas de atuação.

Outros Órgãos Superiores do Judiciário

Além do Supremo, outros quatro tribunais superiores exercem funções importantes no sistema judiciário: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esses tribunais complementam o trabalho da STF, garantindo a uniformidade e a qualidade da justiça em todo o país.

Cerimônia de Posse e Símbolos

Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes foram empossados como presidente e vice do STF para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e governadores de diferentes partidos políticos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

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Um momento simbólico durante a cerimônia foi o gesto de amizade entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que posaram juntos com as mãos unidas, buscando amenizar rumores de conflitos entre as Casas Legislativas.

Em seu discurso de posse, Edson Fachin defendeu a democracia, a separação entre os assuntos políticos e a Justiça, além de apresentar seus projetos para o Supremo.