Ministro Fachin Assume Presidência do STF

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente. A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A solenidade incluirá discursos, assinatura de documentos e a troca de cadeiras entre os membros do STF. Fachin e Moraes liderarão a Corte durante o biênio 2025-2027. Além disso, Fachin também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.

Rito da Cerimônia

A sessão de posse será iniciada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com a execução do hino nacional. Em seguida, será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.

Após a leitura dos documentos, ocorrerá a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado. Haverá também um cumprimento entre Barroso e Fachin, seguido pela troca de lugares das cadeiras. O presidente ocupará o centro do plenário.

Perfil e Expectativas

Conhecido por seu perfil técnico e discreto, Fachin terá a missão de conduzir o STF em um cenário de forte tensão entre a política e o Judiciário. Espera-se que o novo presidente adote um estilo mais discreto, evitando holofotes midiáticos, como fez Luís Roberto Barroso.

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Fachin evita entrevistas, declarações à imprensa e participações em eventos políticos. Acredita-se que ele seguirá os passos da ex-presidente Rosa Weber, com discrição, espírito colegiado e respeito às normas institucionais.

Apesar disso, o ministro deve ser firme em pautar temas sociais relevantes para o país. Em agosto, Fachin afirmou que assumirá uma “responsabilidade institucional imensa” e buscará o “equilíbrio” em sua gestão.

Para esta semana, o ministro pautou para julgamento um recurso da Uber, em que o Supremo analisará a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital. O caso tem repercussão geral.

Fachin também marcou o caso do processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. O PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) com a destinação da área suprimida pelo projeto ferroviário para escoar produtos agrícolas.