Fachin assume a presidência do STF; Moraes, o vice

O ministro Edson Fachin foi escolhido pelo Supremo Tribunal Federal para ser o presidente da Corte no biênio 2025-2027. Ele assume a posição de Luís Roberto Barroso e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.

A transferência ocorrerá em 29 de setembro, em uma cerimônia que reunirá mais de mil convidados na sede do STF, com intenso esquema de segurança.

A seleção foi realizada por meio de votação reservada entre os 11 ministros, mantendo a tradição de eleger o membro mais idoso que ainda não exerceu a presidência da Corte. Desta forma, o processo é visto como simbólico, pois não há competição formal: a sucessão por antiguidade no tribunal determina a ordem dos futuros presidentes.

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Além de liderar o STF, Fachin também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça, cargo que concentra a representação institucional do Judiciário. Sua gestão se estenderá até 2027, período que inclui a condução da Corte durante as eleições presidenciais de 2026.

A transição entre as equipes de Barroso e Fachin já estava quase finalizada antes das eleições. Com a mudança, Barroso passará a integrar a Segunda Turma do tribunal, assumindo o lugar de Fachin e retomando a divisão do colegiado com Gilmar Mendes. Além do decano, fazem parte da Segunda Turma Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.

A previsão é que a Fachin siga um modelo de administração discreto e institucional. Assuntos polêmicos devem ser evitados.

O ministro afirmou que a busca por fortalecer a colegialidade e a pluralidade, estando sempre abertos ao diálogo, persistirá.

Edson Fachin é uma figura relevante no cenário político e econômico brasileiro.

Edson Fachin, natural de Rondinha (RS), com 67 anos, é ministro do STF desde 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, é mestre e doutor pela PUC-SP e possui pós-doutorado no Canadá.

Antes de ir para o Tribunal Superior Eleitoral, exerceu a função de procurador do Estado do Paraná (1990-2006), colaborando na reforma do Judiciário e participando da elaboração do novo Código Civil no Senado. Em 2022, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, liderou o enfrentamento à proposta de voto impresso bolsonarista e deu início a ações contra a desinformação eleitoral.

Fonte por: Carta Capital