O ministro Edson Fachin, que em setembro sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se de forma veemente em relação às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.
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Fachin declarou, em evento na segunda-feira, 4, na sede da Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, que as medidas da Casa Branca contra Moraes representam “interferência indevida”. Ele recordou, contudo, que sua geração lidou com a ditadura militar e, por conseguinte, compreende essa intimidação.
Funciona como uma espécie de ameaça, mas de qualquer forma, em termos de ameaça, somos de uma geração que já viveu um pouco disso e creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam. Creio que há uma experiência acumulada para a defesa da democracia, do Estado de Direito Democrático e, especialmente, da independência e da autonomia judicial.
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Apesar de Moraes ser o principal alvo da ira trumpista, notadamente após a aplicação da Lei Magnitsky, Fachin também não evitou retaliações de Washington: ele é um dos oito ministros do STF cujos vistos foram revogados e que não podem viajar para os EUA.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, que tomará posse em setembro, provavelmente estará na cadeira para acompanhar os julgamentos da trama golpista. Moraes declarou existir expectativa para a conclusão dos processos ainda neste ano.
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Fachin declarou que o STF é alvo de ataques por parte da extrema-direita, devido à sua atuação como principal instância para combater as violações da Constituição e a deterioração do Estado Democrático de Direito no país. “Se essa instituição fosse outra, essa outra estaria sob ataque.”
Fachin se junta a outros juristas que defenderam abertamente as decisões de Moraes e do Supremo após as sanções divulgadas pelo governo dos EUA. Com a retomada das atividades do Judiciário no segundo semestre, Barroso e o decano da Corte, Gilmar Mendes, emitiram declarações sobre os ataques. Outro ministro, Flávio Dino, abordou o assunto nas redes sociais.
Fonte por: Carta Capital
