Deputada Muda de Declaração Racial em Campanha Eleitoral
A deputada estadual de São Paulo, Fabiana Bolsonaro (PL), protagonizou uma polêmica em 2024 ao mudar sua declaração racial para concorrer a cargos eletivos. Em 2022, ela se declarou parda, uma mudança em relação a 2020, quando se declarou branca ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sua campanha para a vice-prefeitura de Barrinha (SP), na chapa do prefeito Zé Marcos (PL).
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Essa mudança de declaração foi crucial para acessar os benefícios das cotas do Fundo Eleitoral, destinados a campanhas de candidatos negros.
A situação se intensificou quando, na última quarta-feira (18), Fabiana Bolsonaro fez blackface – pintou o rosto de preto – durante uma discussão sobre a representação da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
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Em seu discurso, a deputada questionou os privilégios que teve como pessoa branca, afirmando que, aos 32 anos, decidiu se maquiar como uma pessoa negra, gerando críticas e acusações de banalização da identidade racial.
Investigação por Falsidade Ideológica
Diante da controvérsia, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) solicitou à Justiça Eleitoral a instauração de um inquérito policial eleitoral contra Fabiana Bolsonaro. Dados do portal DivulgaCand do TSE revelam que, em 2022, a deputada bolsonarista recebeu R$ 1 milhão da direção nacional do PL e R$ 12 mil da direção estadual.
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Hilton argumenta que essa quantia, vinculada às cotas raciais, foi utilizada indevidamente, configurando possível crime de falsidade ideológica eleitoral, conforme o artigo 350 do Código Eleitoral.
Reações e Denúncias
O advogado Alberto Rollo, que representa Fabiana, defendeu que a responsabilidade pelos registros de declaração racial recai sobre os partidos políticos, o Patriota em 2020 e o PL em 2022. Ele ressaltou que Fabiana possui ascendência negra, com um avô e uma avó indígenas, justificando a autodeclaração como parda.
Além disso, um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um pedido de cassação do mandato de Fabiana no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A vereadora Luana Alves e a deputada estadual Mônica Seixas, ambas do PSOL, registraram um boletim de ocorrência contra a parlamentar, e a deputada Ediane Maria (Psol) denunciou Fabiana ao Ministério Público de São Paulo por racismo.
Resposta da Deputada
Fabiana Bolsonaro negou ter praticado blackface por meio de uma nota pública. Ela afirmou que a ação foi uma tentativa de silenciar um debate legítimo e que sua declaração não configura crime. A deputada também se identifica como parte da Bancada Evangélica e é autora de projetos de lei que abordam temas como a proteção da família, a defesa da vida e do combate à ideologia de gênero.
A reportagem tentou obter um posicionamento de Fabiana Bolsonaro para esta reportagem, mas ainda não obteve resposta.
