O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quarta-feira, 17, a prisão do general do Exército Mario Fernandes, réu do núcleo 2 da trama golpista. O militar está preso desde novembro de 2024.
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Defesa Não Apresenta Novos Fundamentos
A defesa de Mario Fernandes não ofereceu novos fundamentos para solicitar a revogação da prisão preventiva, conforme declarado pelo ministro: “Todas as circunstâncias, já apontadas em decisões anteriores, permanecem inalteradas, não havendo fato superveniente que justifique a necessidade e a adequação da prisão preventiva decretada”.
Acusação Argumenta Igualdade de Tratamento
A acusação sustentou que o militar deveria receber o mesmo tratamento aplicado a Jair Bolsonaro (PL), que também é acusado no esquema. O ex-presidente encontra-se em regime de prisão supervisionada.
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Divergências na Análise dos Casos
Para Moraes, as situações dos dois casos não são semelhantes, e a tutela preventiva criminal demanda a avaliação das medidas adequadas a cada réu, de maneira individualizada. O simples indicativo de diferenças entre as medidas estabelecidas não é suficiente para alterar a decisão existente, complementou Moraes.
Envolvimento em Operação Política
Mário Fernandes exerceu a função de chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro. A acusação da Procuradoria-Geral da República indica que o general coordenou a elaboração do plano “Punhal Verde Amarelo”, que incluía a eliminação do presidente (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
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Justificativa sobre o Plano
O general reconheceu ter produzido o “Punhal Verde e Amarelo”, porém contestou ter desenvolvido a ideia. Em suas declarações, justificou que a anotação representava uma mera digitalização de um pensamento individual, sem compartilhamento com outras pessoas.
Contexto da Elaboração do Plano
O documento, inclusive, foi impresso no Palácio do Planalto quando Fernandes e outros acusados na trama golpista se encontravam no local. A defesa, contudo, alega que se tratava de uma coincidência.
Fonte por: Carta Capital
