Executivos e legisladores realizam hoje uma sessão de mediação para tratar do Imposto sobre Operações Financeiras

O governo federal e o Congresso Nacional debatem, na terça-feira (15), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma solução para o impasse sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em audiência de conciliação.

O ministro Alexandre de Moraes é o responsável por julgar as ações referentes ao IOF no Supremo. Os decretos do Executivo, que elevavam o imposto, e os projetos de lei do Legislativo, que revogavam o aumento, estão suspensos desde o dia 4 de julho, por determinação do magistrado.

A reunião será realizada na sala de audiências do STF, em caráter fechado, com os envolvidos nas ações. A CNN apurou, contudo, que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não estarão presentes.

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Alcolumbre sinalizou, na última semana, que participaria do encontro. O senador, contudo, deve reiterar a ausência registrada na audiência do STF sobre as regras das emendas parlamentares.

O Senado deverá ser representado pela advocacia da mencionada Casa, igualmente a Câmara, que será representada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.

Na segunda-feira (14), ministros do governo e a liderança do Congresso se reuniram para debater a viabilidade de um acordo.

O governo comunicou que defenderá, na audiência de terça-feira, a integralidade do decreto. Membros do Executivo asseguraram que o encontro finalizou de maneira “tranquila” e que devem prosseguir no diálogo.

Dificuldade na definição do Imposto sobre Operações Financeiras.

O conflito entre o Executivo e o Congresso em relação ao IOF teve início com um decreto publicado pelo governo federal em maio deste ano. A medida elevava as taxas do imposto para aumentar as arrecadações e assegurar que os gastos estivessem em linha com o planejamento fiscal.

Contudo, o decreto presidencial provocou descontentamento entre parlamentares e no setor financeiro. Diante disso, o governo revisou o aumento e propôs outras alternativas em conjunto. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ainda assim, parlamentares persistiram em suas críticas e começaram a exigir novas alternativas para reduzir gastos. Duas semanas após a alteração, a Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, um PL (Projeto de Lei) para revogar o decreto do Executivo que elevava as alíquotas do IOF.

Fonte por: CNN Brasil