Executivo suspende cobrança de taxa para fiscalização de taxímetros
A previsão é de que a medida cause uma redução anual de R$ 9 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (14), uma MP (Medida Provisória) que dispensa taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias.
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As verificações, que anteriormente ocorriam anualmente, agora serão realizadas a cada dois anos. O governo projeta uma economia de R$ 9 milhões por ano para os motoristas.
A administração também declara que a dispensa da validação preliminar será vantajosa para os fabricantes de equipamentos, ao facilitar a introdução de novos volumétricos no mercado, incentivando a inovação.
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A iniciativa foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O objetivo, conforme o governo, é diminuir a complexidade administrativa e os gastos.
O vice-presidencial, Geraldo Alckmin, calcula que mais de 100 mil taxistas serão alcançados com a nova norma.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
