Executivo sinaliza os segmentos que poderá adquirir café, frutas e peixes com preços diferenciados

Ministros discutiram o uso de compras governamentais para auxiliar setores de transporte em encontro com empresários.

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(Imagem de reprodução da internet).

A equipe governamental de Lula indicou, em encontro na segunda-feira (4), a possíveis aquisições de produtos que deixem de ser exportados aos Estados Unidos, em razão das alíquotas de 50% impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou à CNN que o governo pretende adquirir excedentes de itens como café, frutas, peixes e mel.

Não ficaram definidos os aspectos da política, como critérios ou quantidades a serem adquiridas. Após a reunião, quando questionado sobre a viabilidade por jornalistas, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que o plano de emergência do governo para auxiliar empresas poderá incluir compras públicas.

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A utilização das compras governamentais se fortaleceu na última semana. Inicialmente, se discutia a possibilidade de autorização da gestão federal para que governos estaduais pudessem adquirir alimentos que deixassem de ser exportados em razão das tarifas.

O proposto foi indicado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião na sede da pasta na sexta-feira (1º). Em seguida, a ideia foi mencionada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

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A implementação da iniciativa exigiria modificações na legislação, por meio de medida provisória ou projeto de lei, considerando a necessidade de alterar a regulamentação de compras governamentais.

As compras passariam a favorecer os exportadores, em detrimento da lógica tradicional, que priorizava eletrônicos com menor preço, margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do Programa de Aquisição de Alimentos).

Em entrevista à CNN no último sábado (2), Paulo Teixeira afirmou que os alimentos podem ser absorvidos para distribuição a escolas públicas, reforçando a merenda escolar.

Outra alternativa seria o PAA, no qual órgãos adquirem produtos da agricultura familiar e os direcionam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Fonte por: CNN Brasil

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