A Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Economia divulgaram na terça-feira, 22, a destinação de R$ 20,6 bilhões provenientes do Orçamento de 2025. A alteração ocorre após a aprovação do Supremo Tribunal Federal nas modificações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O detalhamento dos ministérios que serão contemplados pela liberação dos valores ainda não foi divulgado. Os órgãos ainda deverão indicar à equipe econômica do governo as programações a serem contidas em até cinco dias úteis.
Para justificar o descontingenciamento, o relatório aumentou em 27,1 bilhões de reais a projeção de receitas líquidas (receitas federais, deduzidas das transferências obrigatórias para estados e municípios). A projeção de despesas subiu 5 bilhões de reais.
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Segundo o relatório, uma das principais fontes de arrecadação adicional é o leilão de excedentes de petróleo da União em áreas do pré-sal. Já o maior peso em relação às despesas ficou com o Benefício de Prestações Continuadas (BPC), com projeção de aumento de 2,9 bilhões de reais em 2025.
De acordo com informações oficiais, a restrição orçamentária, que atingia 31,3 bilhões de reais até maio, diminuiu para 10,7 bilhões de reais.
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O bloqueio ocorre devido ao aumento de despesas obrigatórias e é necessário controlar gastos não obrigatórios. Já o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas, ou seja, a arrecadação é menor do que a esperada.
Fonte por: Carta Capital
